sábado, 31 de dezembro de 2011
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Minha Casa, Minha Vida terá de destinar 3% das moradias a idosos
O programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" terá de destinar 3 por cento das moradias previstas à população idosa, conforme normas publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
Ainda de acordo com as novas regras, pelo menos 3 por cento das unidades de cada empreendimento deverão ser destinadas a pessoas com deficiência ou a famílias das quais façam parte pessoas com deficiência.
A segunda etapa do programa do governo federal prevê a contratação de 2 milhões de moradias até 2014, sendo 60 por cento para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
O "Minha Casa, Minha Vida" foi lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009, com objetivo de contratar 1 milhão de habitações, volume que chegou a 1,005 milhão de unidades ao final de 2010.
Conforme dados do Ministério das Cidades, até 30 de outubro, a segunda fase do projeto contratou 336 mil unidades. Do total contratado nas duas etapas, 652 mil moradias foram entregues.
Procura por cuidador de idoso dobra em São Paulo
A procura, porém, ainda é menor do que a por domésticas e babás, profissionais cada vez mais escassas para as necessidades da capital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Sedentarismo em idosos
Uma pesquisa feita em Campinas, no interior de São Paulo, revelou um alto grau de sedentarismo na terceira idade. De 426 indivíduos entrevistados com mais de 60 anos de idade, 296 (70,9%) não praticavam nenhum exercício físico.
A constatação é da fisioterapeuta Maria Paula Zaitune, em estudo apresentado como dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com a orientação da professora Marilisa Berti Barros, da Faculdade de Ciências Médicas.
A pesquisa identificou ainda que há uma maior prevalência de sedentarismo entre os idosos fumantes. “Os fumantes apresentaram sete vezes mais chances de serem sedentários do que os idosos que não fumavam”, disse Maria Paula à Agência FAPESP. Das pessoas que afirmaram não praticar exercícios, 93,8% também responderam sim à pergunta sobre consumo de tabaco que constava no questionário.
Os dados analisados mostram também uma forte associação entre sintomas depressivos ou ansiedade com a falta de atividade física. A prevalência de sedentarismo também foi maior entre os idosos (84,9%) que apresentaram algum grau de alteração emocional. “Sugere-se que esse estado de humor entre os idosos possa inviabilizar ainda mais a prática de atividade física no lazer”, diz a pesquisadora.
Os principais exercícios praticados pelo grupo que representa os demais 29,1% foram caminhada, ginástica e musculação e, em seguida, natação e hidroginástica.
O levantamento verificou ainda a prevalência de idosos com hipertensão arterial na cidade. “Quase 52% dos indivíduos analisados apresentaram pressão alta. É importante ressaltar também que muitos idosos não sabiam que a prática de exercícios físicos pode ajudar, e muito, na prevenção e no controle da hipertensão arterial”, afirma a pesquisadora.
Os dados da pesquisa, que envolveu a aplicação de questionários entre os 426 idosos participantes da análise, derivam de um estudo de base populacional para avaliar a qualidade dos serviços de saúde. Conhecido como Inquérito da Saúde do Estado de São Paulo (ISA-SP), o questionário também foi aplicado em outras regiões do Estado por diferentes instituições de ensino e pesquisa.
Assistência a idosos ainda deixa a desejar no Estado
Instituições que cuidam dessa parcela da população dependem de doações financeiras
No Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), as instituições que cuidam de idosos gastam, em média, R$ 717, 91. Em Alagoas, esse valor é ainda menor: R$ 92,62. Em São Paulo, os repasses somam R$ 9.230, 77, no caso das instituições privadas.
A pesquisa aponta ainda 218 asilos no Brasil, enquanto a população de idosos seria de 20 milhões de pessoas. O alto número de idosos é decorrência da redução do índice de mortalidade dessa população, mostra o Ipea. Se de um lado, a população de idosos cresce, por outro faltam pessoas para cuidar deles.
Em 1994 foi criada a Política Nacional do Idoso, que foi complementada com a aprovação de estatuto específico, em 2003. É nele que estão definidos os parâmetros para lidar com os idosos sem vínculo familiar ou com famílias, que habitam nos asilos.
De acordo com o estatuto, por exemplo, se o idoso possuir aposentadoria, 70% deste valor é administrado pela instituição, enquanto 30% é de responsabilidade do próprio idoso, caso tenha condições de administrar este valor.
À espera de carinho e de uma visita
O ex-construtor João Correia, 98 anos, mudou para o Lar Francisco de Assis há pouco mais de 20 dias. “Antes morava com uma filha, mas o relacionamento não estava bom. Então um outro filho meu pegou e me trouxe para cá. Estou adorando. Aqui tudo é bom porque todos me tratam bem e tenho o meu lugar”, disse João.
Com uma memória invejável o homem que já teve equipe de 20 trabalhadores tem quatro filhos e mais de 20 netos. No auge de sua fase produtiva chegou a ter 40 casas de aluguel.
“Morei muitos anos na Ponta Grossa. Por lá, muita gente me conhece. Nunca pensei que um dia viria para um asilo. Mas reconheço que tudo é diferente de como eu pensava”, afirma.
Clínica para idosos é interditada no Recife
Uma clínica para idosos foi interditada pela Vigilância Sanitária com apoio da Delegacia do Idoso, na terça-feira (6), no Recife. Segundo a polícia, o estabelecimento não era adequado para abrigar idosos e não tinha alvará de funcionamento.
Os fiscais e policiais encontraram fezes no chão e afirmaram que a alimentação não era adequada, não havia limpeza no local e a estrutura oferecia risco aos idosos. Além disso, não era oferecido o serviço de enfermeira, nutricionista e cuidadores de idosos.
O delegado responsável pelo caso, Adalberto Teixeira Filho, disse que uma vistoria foi realizada no local após receber uma denúncia anônima. Não é a primeira vez que o local é interditado.
O responsável técnico pela clínica deve avisar as famílias dos hóspedes, que deverão ser removidos no prazo de sete dias.
Idosos Solidários
Idosos são todos aqueles que já completaram sessenta ou mais aniversários, fato hoje bastante comum devido ao aumento da expectativa de vida em todos os países do mundo. Alguns se esforçaram para manter uma razoável qualidade de vida, com hábitos e costumes adequados e recomendados pelos ensinamentos que receberam.
Controlam a alimentação, praticam atividades físicas e consultam médicos, mesmo quando não estão doentes, para preservar a sua boa qualidade de vida.
Outros, apesar de não adotarem as mesmas atitudes, conseguem atingir idades avançadas, alguns por terem nos seus antepassados pessoas que atingiram 90 ou mais anos, muitos sem passarem por consultórios ou clinicas, vivendo no campo em lugares isolados, sem nenhum conforto.
Controlam a alimentação, praticam atividades físicas e consultam médicos, mesmo quando não estão doentes, para preservar a sua boa qualidade de vida.
Outros, apesar de não adotarem as mesmas atitudes, conseguem atingir idades avançadas, alguns por terem nos seus antepassados pessoas que atingiram 90 ou mais anos, muitos sem passarem por consultórios ou clinicas, vivendo no campo em lugares isolados, sem nenhum conforto.
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011
Câmara de Lucas realiza 5ª sessão e aprova projetos em benefício da saúde
| Durante a sessão ordinária ocorrida na quinta-feira (10), realizada na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, foi aprovado o projeto de Lei nº 16 de 2001 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 350.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas com honorários médicos do Hospital e conseqüentemente melhorar o atendimento | |||
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Os idosos no Brasil
Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.
O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade. Prova disso é a participação dos idosos com 75 anos ou mais no total da população - em 1991, eles eram 2,4 milhões (1,6%) e, em 2000, 3,6 milhões (2,1%).
A população brasileira vive, hoje, em média, de 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 90. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos.
O quadro é um retrato do que acontece com os países como o Brasil, que está envelhecendo ainda na fase do desenvolvimento. Já os países desenvolvidos tiveram um período maior, cerca de cem anos, para se adaptar. A geriatra Andrea Prates, do Centro Internacional para o Envelhecimento Saudável, prevê que, nas próximas décadas, três quartos da população idosa do mundo esteja nos países em desenvolvimento.
A importância dos idosos para o País não se resume à sua crescente participação no total da população. Boa parte dos idosos hoje são chefes de família e nessas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Segundo o Censo 2000, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas. Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam.
O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade. Prova disso é a participação dos idosos com 75 anos ou mais no total da população - em 1991, eles eram 2,4 milhões (1,6%) e, em 2000, 3,6 milhões (2,1%).
A população brasileira vive, hoje, em média, de 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 90. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos.
O quadro é um retrato do que acontece com os países como o Brasil, que está envelhecendo ainda na fase do desenvolvimento. Já os países desenvolvidos tiveram um período maior, cerca de cem anos, para se adaptar. A geriatra Andrea Prates, do Centro Internacional para o Envelhecimento Saudável, prevê que, nas próximas décadas, três quartos da população idosa do mundo esteja nos países em desenvolvimento.
A importância dos idosos para o País não se resume à sua crescente participação no total da população. Boa parte dos idosos hoje são chefes de família e nessas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Segundo o Censo 2000, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas. Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam.
Consumidor da 3ª idade é mais vulnerável
O problema, que ganhou maior proporção, será um dos temas da Semana do Consumidor, que começa dia 15
O que era para ser uma solução financeira rápida e prática acabou se transformando em transtorno para muitos aposentados e pensionistas. Os empréstimos e os créditos pessoais, os chamados consignados (com desconto na folha de pagamento), estão hoje entre as maiores reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor no Estado. O problema ganha, a cada dia, maior dimensão. A falta de regras, como a dispensa de consultas de análise de crédito junto ao SPC e o Serasa também preocupa. A hipervulnerabilidade do idoso será um dos temas debatidos durante as comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
O que a princípio poderia ter sido uma boa iniciativa, tornou-se um meio para se atingir o superendividamento. "O consignado surgiu como uma ideia positiva de facilitação do crédito, entretanto a forma como ele vem sendo utilizado é prejudicial. Faltam informações claras acerca dos encargos e multas. O idoso não sabe de fato quanto está pagando pelo dinheiro que está tomando emprestado. Por conta da idade, eles são um alvo mais fácil para as financeiras", comenta a diretora geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Ângela Tereza Gondim.
"A prática é abusiva por ferir o princípio da transparência, o direito à informação e por abusar da boa fé das pessoas", emenda a promotora de Justiça.
O secretário Executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Francisco Gomes Câmara, observa ainda que chegará um determinado momento em que essas pessoas da 3ª idade não terão condições de pagar pelo empréstimo. "Há uma diferença grande entre a inflação e o custo do dinheiro tomado com os consignados. São juros enormes sem justificativa plausível. O consumidor está tendo um prejuízo e é um prejuízo grande".
Programação
A programação alusiva ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor tem início no próximo dia 15, com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na qual será debatida as novas diretrizes da Agência Nacional de Saúde (ANS) para limitar o tempo de espera para a marcação de consultas. "A pessoa tem um plano de saúde, chega em um hospital e só tem consulta para daqui três meses, mas se for particular ela já é prontamente atendida. Isso não pode, não se compactua com o direito do contratante do plano de saúde", afirma o secretário Executivo do Decon.
A programação segue até o dia 18 tendo como tema "Maior proteção a quem mais precisa". No dia 16, das 9h às 13h, haverá o atendimento dos órgãos de Defesa do Consumidor na comunidade do Lagamar, com o objetivo de prestar educação para o consumo, mirando o jovem, outro alvo das armadilhas das relações de consumo. O professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cristiano Heineck Schmitt, apresentará, às 9h do dia 17, o seminário "A hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso", no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento terá como debatedores: o promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Nildo Façanha, e o dirigente do Procon Fortaleza, João Ricardo. Às 14h, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele ministrará a palestra "O CDC e a geração futura", tendo como debatedores: o advogado integrante da Comissão Federal de Defesa do Consumidor OAB/CE, Hércules Amaral, e a promotora de Justiça Ângela Teresa Gondim.
O encerramento da Semana do Consumidor será no dia 18 com atendimento à população na Praça do Ferreira, das 9h às 13h, com a presença das empresas de serviços essenciais: Coelce, Cagece, operadoras de telefonia e agências reguladoras de serviços públicos.
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
Direitos Civis
| O Estatuto do Idoso Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto: Saúde O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses. Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade. O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende. Transportes Coletivos Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido. Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível. Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos exceder o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda |
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2011
O que é um idoso?
Idoso é uma pessoa considerada de terceira idade. A Organização Mundial da Saúde classifica cronologicamente como idosos as pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos de idade em países em desenvolvimento.
As pessoas idosas têm habilidades regenerativas limitadas, mudanças físicas e emocionais que expõem a perigo a qualidade de vida dos idosos. Podendo levar à síndrome da fragilidade, conjunto de manifestações físicas e psicológicas de um idoso onde poderá desenvolver muitas doenças.
O estudo a respeito do processo de envelhecimento é chamado de gerontologia, e o estudo das doenças que afetam as pessoas idosas é chamado de geriatria.
MANIFESTAÇÕES FÍSICAS
Indivíduos idosos tendem a ter rugas, algumas manchas na pele, mudança da cor do cabelo paracinza ou branco ou, em alguns casos, alopécia, diminuição da capacidade visual e auditiva, perda de habilidades e funções neurológicas diminuídas, como raciocínio e memória, e podem desenvolver doenças como a incontinência urinária e o Mal de Alzheimer.
DEMOGRAFIA
No mundo inteiro, o número de pessoas com 65 anos de idae ou mais está crescendo mais rapidamente que antes. A maioria desse incremento acontece nos países desenvolvidos. NosEstados Unidos, a percentagem de pessoas de 65 anos ou mais aumentou de 4% em 1900 para cerca de 13% em 1998. Em 1990, somente cerca de 3 milhões de cidadãos atingiram 65 anos. Em 1998, o número de idosos aumentou para cerca de 34 milhões. Segundo Keith Wetzel, o número de idosos está crescendo no mundo porque também mais crianças atingem a idade adulta.
EXPECTATIVA DE VIDA
Na maior parte do mundo, as mulheres vivem, em média, quatro anos a mais que os homens. NoBrasil, de acordo com a OMS, a expectativa de vida é de 68 anos para os homens e 75 anos para as mulheres. Nos países pobres, como a Etiópia, por exemplo, a expectativa de vida em média, para ambos os sexos, é entre 60 e 65 anos.
Conforme o Estatuto do idoso, que entrou em vigor no dia primeiro de outubro de 2003:
Art. 10 § 2º O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica emoral abrangendo a preservação da imagem, daidentidade, da autonomia, de valores, ideias ecrenças, dos espaços e dos objetivos pessoais.
[]Abandono do idoso
O advogado Rael Rogowski, no artigo intitulado “No Crepúsculo da Existência”, tece consideração quanto ao fim do ciclo da existência humana que, por si só, já traz seus infortúnios, como as limitações físicas, as perdas anatômicas como a audição, acuidade visual etc.
O articulista refere que o legislador brasileiro criou um programa de proteção à velhice estampado noEstatuto do idoso. Afirma que, infelizmente no Brasil, ainda há um abismo entre as normas programáticas do estatuto e a realidade.
Cita como exemplo, a situação dramática do idoso Adão Manoel dos Santos, vítima de abandono familiar e omissão de socorro dos poderes públicos no município de Novo Hamburgo (RS), região metropolitana de Porto Alegre.
O artigo-denúncia de Rael Rogowski foi publicado originalmente na Revista Virtual Espaço Vital e posteriormente reproduzido com reportagem fotográfica no Canal Eletrônico.
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